Regulamentação

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A diversificação das profissões e o contínuo enriquecimento da oferta de produtos do Grupo CACEIS, em um ambiente legislativo complexo e em constante evolução, exigem o exercício de uma grande vigilância sobre a conformidade de nossas atividades e operações.

O Departamento de Compliance é responsável por essa missão. Ele contribui para o respeito dos princípios de lealdade, integridade e honestidade nas relações das entidades do Grupo CACEIS com seus clientes e fornecedores, garantindo a confiança e a segurança.

Para esse fim, a Direção de Compliance, parte integrante do sistema de controle interno, toma as medidas necessárias para controlar os riscos de não-conformidade dentro do grupo CACEIS.

Nesse contexto, suas principais funções são garantir o respeito aos textos específicos às atividades bancárias, financeiras e como depositária dos OICVM e FIA, sejam eles de natureza legislativa ou regulamentar, ou, ainda, que digam respeito a normas profissionais, éticas ou internas do Grupo CACEIS ou de seu acionista de referência, o Crédit Agricole.

Lutar contra fraudes internas ou externas, a corrupção, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, respeitar embargos, detectar e alertar nossos reguladores sobre os abusos de mercado, evitar conflitos de interesse, garantir o respeito pelos interesses dos investidores, eis os eixos prioritários da política de conformidade do Grupo CACEIS.

A Direção de Compliance garante igualmente que as regras de boa conduta e de ética pessoal dos colaboradores sejam aplicadas. Trata-se de compartilhar os princípios essenciais do comportamento individual e coletivo, como a integridade, o rigor e o senso do serviço. O código de boa conduta aplicado nas entidades do grupo CACEIS também contribui para a prevenção de conflitos de interesse.

O respeito à conformidade é exigido de todos os membros do Grupo CACEIS (diretores, executivos e colaboradores). Nossos compromissos em matéria de conformidade são estruturados por diretrizes e procedimentos. Esses compromissos são evocados por meio de diversas formações do pessoal e dos mandatários sociais, cuja implementação e monitoramento são fornecidos pela Direção de Compliance.

Lei Eckert

Visão Geral Lei Eckert (em francês)

Estatísticas anuais 2024 (em francês)

Conformidade com o FATCA

CACEIS Group's GIIN

Relatório sobre as plataformas de execução e os intermediários selecionados

O CACEIS Bank é um prestador de serviços de investimento autorizado a prestar os seguintes serviços de investimento: execução de ordens em nome de clientes, recepção-transmissão de ordens e negociação por conta própria. De acordo com o disposto nos artigos 65 e 66 do Regulamento Delegado 2017/565, bem como com as disposições do Regulamento Delegado 2017/576, o CACEIS Bank vem prestar informações sobre as plataformas de negociação e intermediários selecionados em 2019:

Top 5 Brokers & Top 5 Venues (2022)

Top 5 Brokers & Top 5 Venues (2021)

Top 5 Brokers & Top 5 Venues (2020)

Top 5 Brokers & Top 5 Venues (2019)

Top 5 Brokers & Top 5 Venues (2018)

Questionário Wolfsberg

CACEIS Bank - Questionnaire Wolfsberg FCCQ

CACEIS Bank - Questionnaire Wolfsberg CBDDQ

CACEIS's Best Execution Policy

Execution & Selection Policy - CACEIS Bank (September 2025)

CACEIS Bank General Cond. Execution Services Commodities (2023)

Venues of execution (May 2025)

Main intermediaries (May 2025)

Pillar 3 information

CACEIS - Pillar 3 informations (2024)

CACEIS - Pillar 3 informations (2023)

CACEIS - Pillar 3 informations (2022 - in French)

CACEIS - Pillar 3 informations (2021 - in French)

CACEIS - Pillar 3 informations (2020 - in French)

Annual Report on Remuneration Policy and Practices (2024 in French)

Annual Report on Remuneration Policy and Practices (2023 in French)

Annual Report on Remuneration Policy and Practices (2022 in French)

Annual Report on Remuneration Policy and Practices (2021 - in French)

Annual Report on Remuneration Policy and Practices (2020 - in French)

Annual Report on Remuneration Policy and Practices (2019 - in French)

Capital Instruments' main features (2024)

Capital Instruments' main features (2022)

CACEIS - Evaluation administrateurs et diversité (2024 - in French)

CACEIS Bank - Evaluation administrateurs et diversité (2024 - in French)

SFTR (Securities Financing Transactions Regulation)

SFTR article 15 - Information Statement 2025

USA Patriot Act Certification

USA Patriot Act Certification - CACEIS Bank

Integrity of Markets

Integrity of Markets (March 2023)

Contingency Plan - BMR

BMR Contigency Plan

Fundo de Garantia de Depósitos e de Resolução

A missão do FGDR é proteger e indenizar os clientes caso seu banco, sociedade de investimentos ou empresa de financiamento for declarado insolvente.

Informações relativas à garantia dos depósitos

UCITS V

Lista de subcustodiantes (Dezembro de 2025)

Procedimento de seleção dos subcustodiantes

UCITS V information page

Conflitos de interesse

Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesse

Reclamações

Para qualquer reclamação relacionada com a sua relação com o Grupo CACEIS, deverá contactar o seu Relationship Manager habitual, cujos contactos telefónicos e/ou de correio eletrónico lhe foram comunicados no início da relação e ao longo da mesma. Após a receção da sua reclamação por correio eletrónico ou por correio postal registado com aviso de receção, enviada para o endereço indicado abaixo, a CACEIS envidará todos os esforços para analisar a sua reclamação e responder-lhe no prazo máximo de dois meses a contar da data de envio da reclamação escrita (sendo o carimbo postal considerado como prova no caso de reclamações enviadas por via postal), salvo a ocorrência de circunstâncias excecionais devidamente justificadas.

CACEIS BANK
À atenção de [nome do Relationship Manager]
12, Place des Etats-Unis – CS 40083
92549 Montrouge Cedex

Relativamente às reclamações associadas à atividade de cripto-ativos, deverá previamente preencher o formulário em anexo e enviá-lo por correio eletrónico ou por correio postal registado com aviso de receção para o endereço acima indicado, ao seu contacto habitual.

Caso não fique satisfeito com a resposta dada à sua reclamação, poderá recorrer gratuitamente ao Provedor do Investidor da Autoridade dos Mercados Financeiros (AMF), preferencialmente através do formulário eletrónico disponível no site da AMF (clicar aqui) ou, em alternativa, por correio postal registado com aviso de receção para o seguinte endereço:

Médiateur de l'AMF - Autorité des Marchés Financiers
17, place de la Bourse
75082 Paris cedex 02